José Priante, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4127/24 determina que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha dois diretores com experiência no setor mineral dos dois estados com maior participação na produção brasileira (Pará e Minas Gerais), sendo um diretor para cada estado.
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A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos.
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Almeida: projeto reconhece importância dos profissionais na redução dos acidentes e doenças do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o documento de identidade profissional do técnico de segurança do trabalho.
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Presidente Joe Biden | Imagem por Gage SkidmoreWASHINGTON DC, 14 de janeiro — Citando oficiais do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca relacionados com a matéria, a mídia americana está dizendo que o presidente americano Joe Biden (82) deve anunciar ainda hoje a remoção de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo, revertendo a decisão do presidente-eleito Donald Trump, que, nos últimos dias de seu primeiro mandato em 2021, acusou o regime cubano de financiar atividades subversivas e insurgentes em diversos países, apoiar o ditador Nicolás Maduro, respaldar grupos armados e organizações terroristas e oferecer refúgio a terroristas procurados pelos Estados Unidos.
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O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
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